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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

José Luiz Quadros de Magalhães. Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela UFMG
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

Constitucional inaugura, no contexto brasileiro, o reconhecimento jurídico da possibilidade de cumulação
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:04

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

, entendida como garantia constitucional a todos os cidadãos. A necessidade de judicialização para sua
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37

O Servidor Público e o Direito de Greve

público como agente público; em segundo lugar, indica-se a previsão constitucional do direito de greve
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

civil voltado para a supremacia constitucional, uma vez que a figura do amigo da corte no processo tem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

, pesquisador e consultor jurídico. Atua na área de Direito Constitucional, Direito na Informática e
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Empresa pelo CAD; em Direito da Economia e da Empresa pela FGV; e em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

- PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

O escopo do presente consiste, à luz da sistemática constitucional vigente, analisar o princípio do
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

ao princípio constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado, expressamente entalhado no
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

Texto Constitucional de 1988 foi responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, com o escopo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:40

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

, infringe os próprios objetivos da reclamação constitucional.

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 18000

-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da

José Luiz Quadros de Magalhães. Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela UFMG

Constitucional inaugura, no contexto brasileiro, o reconhecimento jurídico da possibilidade de cumulação

, entendida como garantia constitucional a todos os cidadãos. A necessidade de judicialização para sua

público como agente público; em segundo lugar, indica-se a previsão constitucional do direito de greve

civil voltado para a supremacia constitucional, uma vez que a figura do amigo da corte no processo tem

isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira

; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de

, pesquisador e consultor jurídico. Atua na área de Direito Constitucional, Direito na Informática e

Empresa pelo CAD; em Direito da Economia e da Empresa pela FGV; e em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.

- PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].

O escopo do presente consiste, à luz da sistemática constitucional vigente, analisar o princípio do

ao princípio constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado, expressamente entalhado no

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples

Texto Constitucional de 1988 foi responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, com o escopo

, infringe os próprios objetivos da reclamação constitucional.

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